Mesmo com as garantias do Incra, produtores da fronteira com Capixaba, exigem que benfeitorias sejam pagas para que deixem as propriedades sem resistência
Ray Melo
Os trabalhadores rurais que possuem terras na fronteira com o município de Capixaba, foram recebidos na manhã de segunda-feira, 28, no galpão da Paróquia Santo Antônio, em audiência pública promovida pela prefeitura de Capixaba, com a participação de representantes do Incra, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Acre e Câmara de vereadores. O superintendente do Incra, Raimundo Cardoso abriu a audiência, procurando tranqüilizar os trabalhadores, garantindo que vai haver atropelos ou expulsão, mas que a decisão do governo boliviano é definitiva, todos os brasileiros terão que ser assentados de acordo com o acordo firmado entre os dois países.
O superintendente afirmou que é preciso de organização, os trabalhadores precisam de representatividade, para que suas reivindicações sejam levadas até as autoridades brasileiras. Segundo ainda, Cardoso o Governo Federal cumprirá seu papel, todas as famílias receberão lotes no modelo de reforma agrária brasileiro, nenhuma família ficará desamparada, os brasileiros que não aceitarem as regras do acordo se instalando 50 quilômetros depois da fronteira será cadastrados e receberão terras no Brasil, bastando apenas fazer o cadastro e esperar as desapropriações de fazendas que já estão em andamento.
Segundo as regras do Incra, os trabalhadores não poderão possuir terras do lado brasileiro, só assim receberão os benefícios do órgão público. As informações repassadas aos trabalhadores é que o presidente Evo Morales, pretende trazer quatro mil famílias, para assentar na faixa de fronteira. A decisão é irreversível, mas as regras do acordo, ainda são obscuras, ninguém teve acesso ao tipo as cláusulas do documento, nem mesmo o superintendente do Incra, sabe informar o que contém o documento.
A maior dúvida entre os trabalhadores é sobre a destinação do dinheiro que o governo brasileiro, repassou a Organização Internacional para as Migrações (OIM), entidade acusada pelos trabalhadores de promover o terror com ameaças, quando visitas as famílias de posseiros brasileiros. O presidente Lula repassou mais de US$ 10 milhões, dinheiro que muitos posseiros suspeitam que seja para uma provável indenização, mas a entidade procura assustar os trabalhadores rurais, dizendo que quem não sair das terras será expulso, pela força militar boliviana, a tiros.
Muitos já venderam tudo que possuíam por pequenas quantias, assustados com as ameaças da instituição que foi contratada para fazer o levantamento e cadastramento das famílias, ficando em situação de miséria social, acampados a margem de ramais e estradas da região. Famílias inteira estão desabrigadas, enquanto a destinação do dinheiro que foi pago a OIM, ainda é desconhecida. A situação era de total abandono, até que um trabalhador procurou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Aleac, deputado Walter Prado (PSB), que levou ao conhecimento público a real situação dos brasileiros ameaçados em no país vizinho.
Mesmo com todas as garantias, os trabalhadores mantém suas posições. Um dos líderes do movimento, Sandro Marcelo, garante que os brasileiros não querem se instalar no perímetro estabelecido, pois ficarão ainda mais reféns dos bolivianos, que não respeitam o direito de propriedade, mesmo que as terras tenham sido compradas de cidadão bolivianos.
“Nossa posição será mantida, não sairemos até que o Governo Federal se posicione, sabemos que estamos em solo estrangeiro, mas nossas vidas foram desenvolvidas naquelas terras. Meu pai comprou as terras que trabalhamos, hoje, depois de mais de 40 anos querem nos mandar embora sem nenhuma explicação ou indenização. Só sairemos se as benfeitorias forem indenizadas, vamos lutar por nossas histórias de vida e sobrevivência de nossas famílias”, diz Sandro.
As palavras de Sandro Marcelo foram endossadas pelos mais de 200 trabalhadores rurais presentes, que se uniram ao trabalhador, prometendo resistência, mesmo que a retira seja feita a base da força. A decisão dos trabalhadores foi ouvida por Raimundo Cardo, superintende do Incra, que aconselhou aos trabalhadores a esgotarem as possibilidades de negociação, antes de pensar em radicalização. Mais uma vez Cardoso pediu paciência, afirmando que o Incra é um órgão fiscalizador, tem autoridade para entrar em qualquer propriedade, desde que o proprietário seja notificado, e os levantamentos estão sendo feitos.
“Estamos ligados na situação. Nossos engenheiros estão trabalhando em áreas para assentar os brasileiros, propriedades estão sendo vistoriadas na região. Em caso de uma possível emergência, estaremos preparados para receber todas as famílias. Este não é o momento de radicalizar, vamos esgotar as possibilidades de negociação, antes de qualquer enfrentamento”, aconselha Cardoso.
O superintendente lembrou que os trabalhadores estão fortalecidos, contando com o apóio de entidades importantes como a igreja católica, Comissão de Direitos Humanos da Aleac, Prefeitura de Capixaba, além do apóio dos deputados Walter Prado, Nilson Mourão e vereadores do município.
Dossiê sobre a situação dos brasileiros será enviado a todas as entidades de direitos humanos
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Walter Prado, está preparando um dossiê com toda documentação fornecida pelos trabalhadores rurais e reportagens que estão sendo vinculadas, para enviar a todas as entidades ligadas aos direitos humanos, tanto a nível nacional, como internacional. O material foi coletado nas propriedades percorridas pelo parlamentar nas últimas semanas.
As provas coletadas vão de fotos a documentos emitidos por supostos membros da OIM. Com as informações o deputado pretende alertar as autoridades a real situação das famílias, inclusive sobre a violação de direitos humanos, questão que envolve órgãos internacionais.
O parlamentar informou que vai procurar o deputado federal Nilson Mourão, levando em mãos cópia de toda a documentação coletada e tão logo a termine o recesso parlamentar, proporá a criação de uma comissão de sindicância para apurar os maus tratos dos cidadãos brasileiros em território boliviano.
Criação da associação
A organização da associação dos brasileiros em terras da Bolívia está sendo feita pelo deputado, que pretende que a associação tenha representatividade em todas as cidades de fronteira. Toda documentação está em andamento. Walter Prado vai procurar trabalhadores de Brasiléia e Plácido de Castro, que estejam passando pela mesma situação, para compor a associação, garantindo representatividade e assessoria jurídica para todos os envolvidos na questão.
A Associação Missão Cristã para os Povos, terá como principal objetivo representar os associados em negociações com autoridades públicas na questão das indenizações pleiteadas pelos posseiros. “Nada será deixado de lado, garanto meu total empenho neste problema. Todas as famílias serão ouvidas e tenho certeza que as autoridades brasileiras atentarão para os problemas que estes cidadãos estão enfrentando. Estou do lado de quem trabalha, se as negociações forem diplomáticas estarei presente, mas se a radicalização for necessária, garanto que não abandono estas pessoas que querem apenas trabalhar. Se for à base da organização, já estamos preparados e se for necessário o enfrentamento, também apóio a causa. Não sou homem de abandona causas”, afirma Prado.
Trabalhadores querem acionar OIM na Justiça
As ameaças feitas por membros da Organização Internacional para as Migrações (OIM), tem causado revolta nos trabalhadores rurais. Nas vistas da entidade, que sempre são acompanhadas por militares bolivianos as pessoas são duramente advertidas, e convocadas a abandonas as terras, sob pena de sofrer as conseqüências e pagar com a própria vida a permanência na fronteira boliviana.
“Se servir o capim, arranquem e levem, se a questão é cerca podem tirar e carregar, mas as terra são nossas, se insistirem na permanência terão que ter o corpo de aço para levar bala. O aviso está dado, cabe a cada um escolher seu destino”, estas são as palavras usadas durante as visitas as propriedades dos brasileiros, pela entidade que foi contratada para fazer o levantamento das famílias e recebeu uma gorda quantia em dinheiro para ameaçar os brasileiros.
“Não somos ladrões ou bandidos, somos trabalhadores e pais de família. Merecemos respeito, mesmo que estejamos em terras estrangeiras. Vamos constituir um advogado com conhecimento jurídico internacional e entrar com uma ação, exigindo a reparação dos danos psicológicos, causados pelas ameaças da OIM. Nesta questão vamos até o fim, temos nossos direitos que estão sendo duramente violados e pagos com dinheiro público brasileiro”, diz Francisco de Assis, o Careca, presidente da associação dos trabalhadores rurais.
Prefeito e vereadores de Capixaba apóiam trabalhadores
O prefeito de Capixaba, Joais Santos (PT), falou aos presentes na audiência que em nenhum momento se omitiu na em negociar e ouvir os trabalhadores, mas que tudo precisa ser feito dentro da legalidade. Segundo o prefeito a administração municipal está de portas abertas para os trabalhadores, e que em outras oportunidades já teve conversas com o deputado Nilson Mourão, hipotecando total apoio da prefeitura no quer for preciso para ajudar a causa dos brasileiros em terras bolivianas.
O prefeito lembra que na quinta-feira, 30, acontecerá uma sessão especial na Câmara Municipal de Capixaba, com Claudia Angélica Castro, diplomata brasileira em La Paz, na oportunidade os trabalhadores rurais serão representados por uma comissão previamente formada, pelos posseiros, além da participação de um representante do Itamaraty, para tratar do problema e informa o andamento das negociações entre Brasil e Bolívia.
“Tinham duas correntes que estavam tentando resolver o problema, uma equipe era formada aqui no município, pela prefeitura e Câmara, outra é composta pelo deputado Walter Prado e a associação formada pelos trabalhadores, mas agora estamos unindo as forças, para garantir os direitos dos posseiros. Acredito que a união do deputado Walter Prado, deputado Nilson Mourão, o superintendente do Incra Raimundo Cardoso, prefeitura e vereadores, vamos poder dar um melhor encaminhamento. Sabemos que é um momento difícil, o qual Capixaba está passando, mas estas pessoas precisam de uma resposta, mas creio que com está união vamos conseguir alcançar os objetivos destes trabalhadores, que querem apenas o direito de trabalhar e sustentar suas famílias. É bom destacar que as pessoas saem daqui aliviadas, o processo de retirada não vai ser com arbitrariedade. Vai acontecer, mas de forma ordenada respeitando os direitos individuais de cada cidadão em situação de risco na fronteira”, finaliza o prefeito Joais Santos, que em outras oportunidade foi acusado de omisso, por alguns trabalhadores rurais.
